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8 de novembro de 2013

Papa destaca a obra dos Tribunais eclesiásticos


O Santo Padre recebeu, no final da manhã, desta sexta-feira, na Sala Clementina, no Vaticano, os 55 participantes na Assembléia Plenária do Tribunal Supremo da Assinatura Apostólica.

Em seu discurso, o Papa expressou, antes de tudo, seu reconhecimento pela promoção da reta administração da justiça na Igreja, desenvolvida pelos membros do Tribunal Supremo do Vaticano.

A seguir, o Bispo de Roma recordou o verdadeiro significado da atividade do organismo vaticano:

“A sua atividade é favorecer a obra dos Tribunais eclesiásticos, chamados a responder adequadamente aos fiéis, que se dirigem à justiça da Igreja para obter uma justa decisão. Vocês trabalham para o seu bom funcionamento do organismo e apoiam os Bispos na sua responsabilidade de formar idôneos ministros da justiça”.

Neste sentido, o Papa falou do Defensor do vínculo, que desenvolve uma função importante, especialmente no processo de nulidade matrimonial: ele deve cumprir sua função com eficácia, a fim de chegar à verdade, com a sentença definitiva, em prol do bem pastoral das partes em causa.

Em relação ao tema da Assembléia Plenária, que colocou ao centro de seus trabalhos a promoção de uma defesa eficaz do vínculo matrimonial, nos processos canônicos de nulidade, o Pontífice afirmou que o ministério do Defensor do vínculo deve ser oportuno, mediante todo tipo de provas, exceções, recursos e apelações, que, no respeito à verdade, favorecem a defesa do próprio vínculo.

Por isso, disse o Papa, o Defensor do vínculo matrimonial não deve limitar-se à leitura apressada dos atos, nem a respostas burocráticas e genéricas. Pelo contrário, em sua tarefa delicada, deve procurar conciliar as prescrições do Código de Direito Canônico com as situações concretas da Igreja e da sociedade.

Por fim, o Santo Padre uma última anotação em relação aos agentes da justiça eclesial, que agem em nome da Igreja e fazem parte da Igreja: “Eles devem ter sempre presente a reação entre a Igreja que evangeliza e a sua ação ao administrar a justiça.
O exercício da justiça é um compromisso com a vida apostólica.

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