Igreja no Brasil discute Marco Regulatório para organizações

Nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, no Centro Cultural de Brasília, representantes de diversas religiões do Brasil se reúnem para dar continuidade a discussão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no 2º Seminário Relação Estado e Sociedade do Coletivo Inter-Religioso.

A finalidade do Coletivo é atuar de forma organizada, e com identidade própria, na relação cooperativa entre religiões e Estado, promovendo o diálogo permanente entre as organizações religiosas e o Governo, bem como com outros grupos já constituídos e que atuam na melhoria do ambiente regulatório por um Estado de Direitos.

O Marco Regulatório é um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública, como a Assistência Social promovida pelas Organizações Religiosas.

O 2º Seminário Relação Estado e Sociedade do Coletivo Inter-Religioso conta a presença do Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, entre outros.

O primeiro seminário, realizado em novembro de 2012 também em Brasília, resultou em 14 propostas que visam favorecer o diálogo entre a sociedade e o Estado. Ao final do evento, uma carta foi entregue ao ministro Gilberto Carvalho.