Carmen Peña García, diretora especialista em Causas Matrimoniais da Universidade Pontifícia Comillas de Madri (Espanha) esclareceu que na Igreja não se “anula” nenhum matrimônio, mas se declara nulo –que nunca existiu– já que a mensagem de Jesus no Evangelho é precisa: “Não separe, pois, o homem o que Deus uniu”.
Peña é professora de direito canônico e trabalhou no tema da família como defensora do vínculo e promotora de justiça do Tribunal Metropolitano de Madri há vários anos. Esta trajetória a favor da família lhe fez chegar ao Vaticano para participar como perita no Sínodo Extraordinário para a Família que se realiza até o dia 19 de outubro.
Em um diálogo com o Grupo ACI em Roma, a canonista espanhola expressou que a Igreja Católica se esforça para ajudar aqueles casais separados cujas núpcias nunca aconteceram aos olhos de Deus a entenderem a sua situação em relação ao matrimônio.
“Nem todos os primeiros casamentos fracassados são nulos, mas muitos podem realmente sê-lo.
O reconhecimento da nulidade não é tão difícil como às vezes as pessoas pensam; há muitas causas de nulidade e muitos motivos que a provocam. Às vezes há um desconhecimento sobre isso, e se poderia fazer muito neste sentido”, disse.
“Uma forma de resolver muitas situações de divorciados recasados que querem estar em plena comunhão eclesial e querem voltar para uma vida plena dentro da Igreja passa pelo estudo que a Igreja faz através dos seus tribunais para avaliar se o primeiro matrimônio foi válido ou não”, acrescentou.
Em relação àqueles casais divorciados cujo matrimônio foi válido de acordo com as normas do direito canônico, Peña afirmou que a Igreja está em caminho para dar-lhes um acompanhamento.
“De alguma forma trata-se de ver, não obstante, como acompanhar essas pessoas, como apoia-las, como reconhecer que apesar dessa situação são membros de direito pleno na Igreja. Como diz o Papa: ‘a Igreja tem que acolher todas as pessoas e todos os Filhos como uma Mãe amorosa, ainda mais os débeis ou feridos’. O que quer dizer é que devemos acolher cada pessoa com a sua vida nas costas, porque a vida de cada um deve ser levada em consideração”, expressou.
Por outro lado destacou que “se o primeiro matrimônio é válido, pelo princípio da indissolubilidade, a Igreja parte de que não se pode reconhecer um segundo matrimônio, porque a mensagem do Evangelho é clara”.
Peña participa do Sínodo como perita em direito canônico e seu trabalho fundamental é resolver as dúvidas em situações matrimoniais onde é necessário estudar de forma mais profunda a nível de direito canônico.
“Os canonistas, teólogos, moralistas, de ciências sociais e humanas, contribuímos com o nosso conhecimento nessas questões, e em geral, ajudamos na revisão dos documentos e na preparação e elaboração dos documentos que vão sendo entregues na assembleia e que depois darão lugar à relação final”, indicou.
Por último a especialista lamentou que em relação ao Sínodo e do ponto de vista dos meios de comunicação, criou-se uma impressão de que a Doutrina da Igreja vai mudar de um dia para o outro. “Isso é uma bola que o mesmo Papa tentou furar várias vezes, por isso o foco não pode estar nisso; o Sínodo da Família é muito mais amplo. O Sínodo busca linhas pastorais, não mudar a doutrina”, concluiu.
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