A catequese: direito e dever da Igreja

 É manifesto, antes de mais nada, que a catequese, para a Igreja, foi sempre um dever sagrado e um direito imprescritível.
 Por um lado, é patente tratar-se de um dever, originado numa ordem do Senhor e que incumbe sobretudo àqueles que, na Nova Aliança, recebem o chamamento para o ministério de Pastores.
Por outro lado, pode-se falar igualmente de um direito: do ponto de vista teológico, todos os baptizados, pelo próprio facto do seu Batismo, têm direito a receber da Igreja um ensino e uma formação que lhes permita levar verdadeira vida cristã; na perspectiva dos direitos do homem, toda a pessoa humana tem direito a procurar a verdade religiosa e a ela aderir livremente, isto é, sem
«qualquer coacção, quer da parte de indivíduos, de grupos sociais ou de qualquer autoridade humana; e de tal modo que, em matéria religiosa, ninguém pode ser forçado a agir contra a própria consciência, nem impedido de proceder segundo a mesma consciência» .


É por isso que a actividade catequética tem de poder realizar-se em circunstâncias favoráveis de tempo e de lugar, ter acesso aos meios de comunicação social e poder dispor de instrumentos de trabalho apropriados, sem discriminações em relação aos pais, aos catequizandos e aos catequistas.
Atualmente este direito é cada vez mais reconhecido, ao menos no plano dos grandes princípios, como o atestam as declarações ou convenções internacionais; nestas — sejam quais forem as suas limitações — pode-se reconhecer a voz da consciência de uma grande parte dos homens de hoje .
Mas este direito é violado por numerosos Estados, a ponto de o dar, mandar ministrar a catequese, ou o recebê-la, ser tido por delito passível de sanções.
 É com vigor que, em união com os Padres do Sínodo, eu levanto a voz contra todas as discriminações no domínio da catequese; e uma vez mais, faço veemente apelo aos responsáveis, para que cessem totalmente tais constrangimentos, que pesam sobre a liberdade humana em geral, e sobre a liberdade religiosa em particular.