9 de agosto, Dia Mundial dos Povos Indígenas

Celebra-se neste 9 de agosto o Dia Mundial dos Povos Indígenas. Por ocasião da data, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, e o Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, publicaram uma mensagem onde reconhecem os avanços no respeito às populações indígenas e expõe questões ainda a serem superadas. Também foi anunciado que em setembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas sediará a Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, que irá revisar o progresso no cumprimento dos direitos dos povos indígenas e nos esforços para implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007.

“Atualmente, muitas leis nacionais, políticas e instituições, contém os princípios da Declaração ONU sobre direitos dos povos indígenas e da Convenção da Organização Mundial do Trabalho (n°169) sobre povos indígenas e tribais”, diz a mensagem. Mas mesmo com os avanços, ainda existem muitas questões a serem refletidas e superadas. “As pessoas indígenas – observa a mensagem - são atingidas pela pobreza de uma maneira desproporcional, são discriminadas e excluídas dos processos de decisões políticas e econômicas. Em todas as regiões – denunciam – ainda existem disparidades entre os compromissos assumidos sobre os direitos humanos e a realidade vivida por estas populações”. Em função desta situação, explicam, o tema escolhido para a recorrência deste ano é “Preencher as lacunas: realizemos os direitos dos povos indígenas”.

Pillay e Ryder reiteram na mensagem que é necessário renovar o compromisso para superar as disparidades e se fazer mais para “combater a discriminação, para assegurar o respeito pelas diversas culturas, identidade e instrução dos povos indígenas, para promover a sua importante contribuição à diversidade cultural e para proteger o seu patrimônio cultural e seus recursos”.

Com este propósito, será realizada em setembro a I Conferência Mundial sobre os povos indígenas, que espera reunir populações indígenas e os Estados-membros. Será uma ocasião "para desenvolver, junto aos povos indígenas, uma agenda que leve a um reforço das medidas para promover e proteger os seus direitos”, afirmam.

Entre as medidas, a representante da ONU para os direitos humanos e o Diretor da OIT anunciam um plano de ação para atuar a Declaração da ONU sobre os Diretos dos Povos Indígenas e para promover a ratificação da Convenção OIT n° 169, justamente na recorrência do seu 25° aniversário.

A Conferência Mundial também deverá contribuir para o desenvolvimento de uma agenda pós-2015 mais inclusiva, na qual os direitos das populações indígenas encontrem plena expressão nos objetivos de desenvolvimento sustentável.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo é um momento para reconhecer a contribuição vital dos povos indígenas para a inovação e a criatividade, para o desenvolvimento sustentável, bem como para a diversidade cultural. É também uma oportunidade para que todos possam mobilizar-se, a fim de preencher as lacunas que restam para o cumprimento dos direitos dos povos indígenas. (JE)