Papa Francisco encontra membros do Conselho Superior da Magistratura Italiana no Vaticano

O Papa Francisco recebeu nesta terça-feira, 17, na Sala Clementina, no Vaticano, 280 membros do Conselho Superior da Magistratura Italiana. O encontro havia sido transferido do último dia 9 de junho. O Pontífice iniciou pedindo desculpas por ter cancelado o encontro naquela data, mas justificou que estava com febre e não se sentia bem. O Pontífice disse que a tarefa confiada a eles a serviço da nação é fundamental para o bom funcionamento de um setor vital da convivência social. "Portanto, desejo expressar-vos a minha estima e o meu encorajamento pela vossa atividade e para as pessoas envolvidas neste setor, com consciência limpa e com profundo senso de responsabilidade jurídica e cívica.”

O Santo Padre enalteceu os aspectos éticos que envolvem a profissão de juiz e a necessidade de objetividade e prudência. “Gostaria de concentrar-me no aspecto ético que o ofício do magistrado encarna. Em cada país, as normas jurídicas são destinadas a tutelar a liberdade e a independência do juiz, de modo que possa cumprir com as necessárias garantias de seu importante e delicado trabalho. Isto vos coloca em uma posição de particular relevo para responder de forma adequada ao encargo que a sociedade vos confia, para manter uma imparcialidade sempre inconfundível; para discernir com objetividade e prudência, baseando-se unicamente na justa norma jurídica e, sobretudo, para responder à voz de uma consciência infalível, alicerçada sobre valores fundamentais,” afirmou o Papa Francisco.

Ele também disse que “a independência do magistrado e a objetividade do julgamento necessitam de uma atenta e pontual aplicação das leis vigentes. A certeza do direito e o equilíbrio dos diversos poderes de uma sociedade democrática são resumidos no princípio da legalidade através da qual o juiz opera.”

Papa Francisco seguiu com seu discurso, enaltecendo as principais qualidades que um magistrado deve ter e a importância de seu papel na sociedade. “Do julgamento dependem decisões que, não somente incidem sobre os direitos e sobre os bens dos cidadãos, mas que se relacionam com sua própria existência. Como conseqüência, o juiz, de todos os níveis, deve possuir qualidades intelectuais, psicológicas e morais que dão garantia de confiança para uma função tão relevante.

Entre todas as qualidades, aquela dominante e diria específica do magistrado, é a prudência: é uma virtude que inclina a ponderar com serenidade as razões de direito e de fato que devem estar na base do julgamento. Terá mais prudência se tiver um elevado equilíbrio interior, capaz de dominar as pressões provenientes do próprio caráter, das próprias visões pessoais, das próprias convicções ideológicas,” afirmou.

Na conclusão de sua fala, o Santo Padre disse os juízes devem se esforçar para ser um exemplo de integridade moral. Palavras do Papa Francisco: “A sociedade italiana espera muito da magistratura, especialmente neste atual contexto caracterizado, entre outros, por um empobrecimento dos valores e pela evolução democrática. É vosso compromisso não desiludir as legítimas expectativas das pessoas. Esforçai-vos para ser sempre mais um exemplo de integridade moral a toda sociedade.

Não vos faltem ensinamentos e modelos de grandes valores para vos inspirar. Desejo mencionar a importante figura de Vittorio Bachelet, que guiou o Conselho Superior da Magistratura em tempos de grandes dificuldades e foi vítima da violência dos chamados “anos de chumbo”; e aquela de Rosário Livatino, morto pela máfia, cuja a causa de beatificação está em curso.

Eles ofereceram um testemunho exemplar do estilo próprio da fé de leigos cristãos: leais às instituições, abertos ao diálogo, firmes e corajosos na defesa da justiça e da dignidade da pessoa humana,” concluiu o Papa.